Conceito de Direito.

A nossa realidade é rodeada por três formas distintas:

O mundo da natureza; o mundo dos valores e o mundo da cultura.

• O mundo da natureza é tudo que existe e, independe da vontade ou atividade humana.
• O mundo dos valores existe uma certa intervenção humana onde é emprestados certos significados aos fatos e coisas que pertencem ao nosso meio, tudo que nos afeta direta ou indiretamente atribui-se valores.
• O mundo da cultura é quando a natureza passa a ser insuficiente às necessidades da pessoa, passando assim a agir sobre os dados existentes da natureza e dos valores daquela sociedade.  

Com estes três elementos surgirá o Direito.

UBI SOCIETAS UBI IUS - Somente existe Direito se existe Sociedade.

A saber:

ALTERIDADE

Alteridade (ou outridade) é a concepção que parte do pressuposto básico de que todo o homem social interage e interdepende de outros indivíduos. Assim, como muitos antropólogos e cientistas sociais afirmam, a existência do "eu-individual" só é permitida mediante um contato com o outro (que em uma visão expandida se torna o Outro - a própria sociedade diferente do indivíduo).

Dessa forma eu apenas existo a partir do outro, da visão do outro, o que me permite também compreender o mundo a partir de um olhar diferenciado, partindo tanto do diferente quanto de mim mesmo, sensibilizado que estou pela experiência do contato.

A “noção de outro ressalta que a diferença constitui a vida social, à medida que esta efetiva-se através das dinâmicas das relações sociais. Assim sendo, a diferença é, simultaneamente, a base da vida social e fonte permanente de tensão e conflito” (G. Velho, 1996:10)

Retirado do site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Alteridade

 

 

A Norma Jurídica, expressão formal do Direito, disciplinadora destas condutas e enquadrada no Direito surge para organizar as relações das pessoas em face de suas obrigações e condutas.

“Direito é a realização ordenada e garantida do bem comum, numa estrutura tridimensional bilateral atributiva“

Miguel Reale